Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:24
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53
Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

algumas obras de autores com conhecimento dentro da temática.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:49
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 21:00
Confira o que vem para 2009!
Editora Forense
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:04
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 19:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:23
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

pesquisa, será utilizado o método bibliográfico e descritivo, a partir da observação de obras e
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:02
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:31
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:01
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:13
Ação contra prefeitura rende mais de um milhão à Petrobras

Procedência do pedido de indenização pelo apossamento e incorporação do bem ao domínio público municipal.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Home